Produção legislativa
Elaboração de projetos de lei, decretos e atos normativos com técnica legislativa e segurança jurídica.
Direito Público
Advogado de Direito Público em Currais Novos/RN
A boa gestão pública depende de segurança jurídica em cada decisão. Prestamos consultoria especializada para a estruturação de políticas públicas, produção legislativa, execução de programas governamentais e acesso a recursos públicos — com técnica e responsabilidade.
Editais, recursos e convênios
Consultoria em editais, recursos públicos, convênios e instrumentos de fomento, do planejamento à prestação de contas.
Governança regional (IGRs)
Assessoria em Instâncias de Governança Regional e em arranjos de cooperação entre entes públicos.
Pareceres e suporte à decisão
Pareceres jurídicos e suporte técnico à tomada de decisões da administração pública, com fundamentação sólida.
Gestão pública
Estratégia jurídica para a administração pública
Municípios, câmaras e instituições precisam de respaldo jurídico para agir com segurança e transparência. Apoiamos a estruturação de políticas, a produção normativa e o acesso a recursos, sempre em conformidade com a legislação e o interesse público.
Conversar sobre isso- Projetos de lei, decretos e atos normativos
- Consultoria em editais e processos administrativos
- Convênios, recursos públicos e instrumentos de fomento
- Assessoria em Instâncias de Governança Regional (IGRs)
- Pareceres e apoio à tomada de decisão
Por que o GCO
Segurança jurídica na gestão pública
No GCO, aliamos experiência em Direito Público e vivência na administração municipal para oferecer suporte técnico e responsável a gestores e instituições em Currais Novos e em todo o RN — com respeito à legalidade e ao interesse público.
Dúvidas Frequentes
Sobre Direito Público
Quem pode contratar consultoria em Direito Público?
Municípios, câmaras municipais, autarquias, instituições e entidades que atuam junto ao poder público, além de organizações que precisam se relacionar com a administração pública com segurança jurídica.
O que são as Instâncias de Governança Regional (IGRs)?
São arranjos de cooperação regional que articulam municípios e entes em torno de objetivos comuns. Prestamos assessoria jurídica para sua estruturação e funcionamento.
Vocês apoiam a captação de recursos e convênios?
Sim. Atuamos no suporte jurídico a editais, convênios e instrumentos de fomento, desde a análise de viabilidade e formalização até o acompanhamento e a prestação de contas.
Ajudam na elaboração de leis e decretos?
Sim. Auxiliamos na produção legislativa — projetos de lei, decretos e atos normativos — com técnica legislativa e fundamentação jurídica adequada.
Ainda com dúvidas? Fale conosco pelo WhatsApp ou pelo formulário de contato.